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Contrato
da Avança WEB
> PREMISSAS E CONDIÇÕES GERAIS A AVANÇA WEB dedica-se a oferecer serviços de qualidade aos seus ASSINANTES, os termos e condições a seguir são normas e condutas a serem seguidas por ambas as partes, de forma a garantir a continuidade da qualidade dos serviços prestados, com as devidas responsabilidades éticas e legais. No momento da assinatura do serviço, é apresentado ao ASSINANTE a presente Política de Uso, e a contratação do serviço só é permitida quando o ASSINANTE concorda com o seu conteúdo. O serviço de HOSPEDAGEM E REVENDA é constituído basicamente do fornecimento ao ASSINANTE, ao acesso controlado e restrito a infra-estrutura e conexões de servidores da AVANÇA WEB, provendo os recursos necessários para que o ASSINANTE publique site(s) na Internet. A prestação do serviço é contratada sempre de forma pré-paga, não havendo compromisso entre as partes de renovação contínua da assinatura. A AVANÇA WEB poderá revisar e modificar o conteúdo deste documento a qualquer momento, sem a necessidade de prévio aviso. Caso o assinante passe a não concordar com a presente, deverá parar de utilizar os serviços imediatamente, e solicitar o cancelamento da sua assinatura.
O ASSINANTE assume total responsabilidade por todo o material armazenado, divulgado e transferido através do seu site e/ou conta. Na ocorrência de descumprimento desta Política de Uso, a AVANÇA WEB procurará contactar o ASSINANTE, via email ou por telefone, prévia ou posteriormente à aplicação de qualquer medida, sempre que possível, porém, sem qualquer obrigatoriedade de fazê-lo. Sob nenhuma circunstância, a AVANÇA WEB estará obrigada a indenizar ou ressarcir o ASSINANTE, em razão da suspensão ou cancelamento de conta, por descumprimento a esta Política de Uso.
(1) Material não-autorizado protegido por leis
de propriedade intelectual e industrial, incluindo, leis de direitos
autorais (artigo 184 do Código Penal), marcas ou patentes (Art.195
da Lei 9.279/96). Além destas, incluem-se, mas não limitam-se, à: (1) Violações de qualquer tipo ao sistema. Não é permitido sujeitar o sistema (servidor, rede, etc) à qualquer tipo de situação de SOBRECARGA, que como consequência, ocasione degradação de performance e prejuízo a terceiros. Situações abusivas incluem, mas não limitam-se, à geração e/ou recebimento de volumes excessivos de tráfego (ainda que em acordo com a quantidade contratada), envio excessivo de mensagens de e-mail que ultrapassem o limite permitido de até 300 mensagens por hora. CONTEÚDO ADULTO - Conteúdo adulto não
permitido. ENVIO DE MENSAGENS - NEWSLETTERS - LISTAS - somente podem ser utilizadas se oferecerem mecanismos automatizados de cadastramento voluntário com confirmação de assinatura, descadastramento não-moderado ou instruções para descadastramento no rodapé ou cabeçalho de todas as mensagens enviadas. O ASSINANTE é responsável por providenciar e apresentar à AVANÇA WEB - se solicitado - provas incontestáveis, de que sua lista de destinatários contém somente endereços autorizados, onde cada destinatário solicitou o envio dos emails. CHAT, IRC, BATE-PAPO - Serviços de IRC ("Internet-Relay-Chat"), de forma geral, são terminantemente proibidos (ircservers, bots, etc). A única exceção é para a hospedagem de sites com atendimento ao vivo, para relacionamento com consumidores, clientes etc. e ainda assim, estes não podem, sob hipótese alguma, conter "webchat" (interface web para canais de IRC), ainda que "linkado" de servidor externo, que não a AVANÇA WEB. PROGRAMAS RODANDO EM SEGUNDO PLANO - Não é
permitido rodar programas em segundo plano, como scripts para IRC,
eggdrops, BitchX, Xircon e outros programas que interfiram no funcionamento
normal do sistema. A prática de SPAM, ou envio em massa de emails não solicitados, a partir ou através dos servidores da AVANÇA WEB, ou usando uma caixa postal mantida em nossos servidores é estritamente proibido. A AVANÇA WEB é a única responsável por determinar as medidas cabíveis quando ocorrer este tipo de violação, podendo efetuar o cancelamento imediato da assinatura. O NÍVEL DE TOLERÂNCIA PARA ESTA PRÁTICA É NULO. SPAM é o nome dado a prática de se enviar e-mails (geralmente de propaganda) não-solicitados, também conhecido por "mala direta", "email marketing", etc. À pessoa que pratica SPAM, dá-se o nome de SPAMMER. Trata-se de uma prática extremamente mal vista na Internet, e veementemente combatida por provedores e usuários conscientes. Responsáveis por SPAM, tem sido frequentemente levados à justiça sob a condição de réus, e geralmente julgados culpados do prejuízo causado à terceiros. Empresas e profissionais que trabalham com ética e profissionalismo são sabedores de que a prática do SPAM é um atestado de total incompetência ao desempenho de suas atividades. A AVANÇA WEB, não permite, sob nenhuma hipótese, que o serviço de HOSPEDAGEM E REVENDA sejam utilizados para a prática de SPAM, ainda que realizada através de outros recursos, que não os seus, porém, de alguma forma referenciando, implícita ou explicitamente, o serviço contratado (por exemplo, um SPAM enviado à partir de uma conta de e-mail não hospedada na AVANÇA WEB, mas cuja mensagem traga algum link ou referência para um site hospedado na AVANÇA WEB). Por PRÁTICA DE SPAM, entende-se, para todos os fins, toda e qualquer atividade associada à SPAM de forma geral, ou seja, não somente o envio, como também, por exemplo, a comercialização de listas de e-mails ou softwares específicos para a sua prática. Clientes que praticarem SPAM terão a conta cancelada IMEDIATAMENTE, sem prévia notificação, e se por consequência de tal prática, a AVANÇA WEB vir a ter seus endereços IPs de servidores incluídos em Listas Negras ANTI-SPAM (RBL's), ou sofrer qualquer tipo de prejuízo (técnico, moral ou financeiro), o cliente será responsabilizado judicialmente.
A AVANÇA WEB compromete-se a não divulgar os dados cadastrais do ASSINANTE a terceiros, exceto em caso de prática criminosa e por ordem judicial, mantendo-as sob a proteção de sistemas de segurança. Entretanto, não se responsabilizará por exposições indevidas destas informações, e suas consequências, em decorrência de falha técnica ou de violação do sistema.
Espaço em disco e tráfego mensal de dados são recursos rigorosamente controlados pelo sistema. Todas as contas possuem quantidades mensais pré-estabelecidas de espaço em disco e tráfego de dados de acordo com o plano de hospedagem contratado, cujos limites não podem ser ultrapassados. Ao se atingir 100% do total contratado, o sistema irá automáticamente impor restrições ao funcionamento da conta de acordo com o recurso cuja quota atingiu seu limite. Assim sendo, se o espaço em disco for excedido implica em bloqueio para gravação, ou seja, nenhum novo dado poderá mais ser armazenado na conta (por exemplo, recebimento de e-mail, inserção em banco de dados, atualização de estatísticas, upload de arquivos via FTP, etc). Enquanto tráfego de dados excedido implica em bloqueio total de tráfego de dados na conta (por exemplo, envio e recebimento de e-mail, upload e download de arquivos via FTP, etc), sendo ainda que nesta situação, em todos os endereços (sites) do ASSINANTE (sites em domínios, sub-domínios, etc), são retirados do ar, aparecendo em seu lugar uma mensagem do sistema, de "tráfego excedido" ("Bandwidth Limit Exceeded"). O restabelecimento das condições normais de operação da conta com tráfego excedido, ocorre automaticamente, a cada renovação do mês, quando então a contagem de tráfego é reiniciado, e contabilizado novamente à partir de 0 bytes, por mais um período de 30 (trinta) dias. MUDANÇA DE PLANO - O ASSINANTE poderá
solicitar mudança de plano, para uma modalidade superior ou
inferior, a qualquer momento, quando então será realizado
o acerto financeiro para cobrir diferenças de valores. A administração do consumo de espaço e tráfego da conta, e suas eventuais consequências para as situações de limite excedido, é responsabilidade do ASSINANTE, que deverá estar atento aos relatórios de que dispõe acesso.
O escopo do suporte é exclusivo para a identificação e solução de problemas de mal funcionamento do sistema em relação aos serviços contratados. É de única e exclusiva responsabilidade do ASSINANTE, os conhecimentos básicos necessários para a operação geral de sua conta e sob nenhuma hipótese, é obrigação da AVANÇA WEB prover ao cliente este conhecimento. À estes conhecimentos incluem-se, mas não limitam-se, ao uso de linguagens de Internet (exemplos: HTML, PHP, Perl, etc), protocolos e programas (exemplos: clientes de correio eletrônico e FTP, editores de texto, de HTML e de imagens, etc), de acordo com a necessidade de utilização do ASSINANTE para os serviços contratados. Assim sendo, à título de exemplo, a publicação de sites, requer conhecimentos da linguagem escolhida para ser utilizada no desenvolvimento do site, de conhecimentos no tratamento das imagens a serem utilizadas no site, de conhecimentos de configuração e utilização de clientes de FTP para upload/download dos arquivos do site, de conhecimentos sobre como identificar, atribuir e alterar permissões ("chmod") de arquivos e pastas do site no servidor, de conhecimentos sobre como compactar ou descompactar arquivos, de conhecimentos sobre como instalar/desinstalar, configurar e utilizar scripts. Por sua vez, a utilização de correio eletrônico, requer, por exemplo, conhecimentos de configuração e utilização do programa de e-mail (exemplo: Outlook, etc) escolhido pelo ASSINANTE.
O ASSINANTE terá direito a assessoria gratuita somente para registros de domínios que apontem para os servidores da AVANÇA WEB. É de responsabilidade do ASSINANTE realizar o pagamento anual do domínio, bem como a de renovação, antes de seu vencimento. A AVANÇA WEB comunicará com antecedência, o respectivo vencimento para renovação e em sua falta, acarretará o cancelamento do domínio.
A AVANÇA WEB comunicará com antecedência
mínima de 5 (cinco) dias, o vencimento dos serviços
prestados. É responsabilidade do ASSINANTE manter o seu cadastro
atualizado, em especial o endereço eletrônico (email),
para o recebimento da cobrança.
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